DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, da Lei Orgânica Municipal,
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME TRAVESSA IPÊ AMARELO O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES.
INSTITUI O PROJETO SANEAMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 121.207,04 (Cento e vinte e um mil, duzentos e sete reais e quatro centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI N° 1219, DE 9 DE JULHO DE 2016, QUE INCUMBE, BEM COMO DETERMINA O PRAZO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS UNIFORMES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 264.543,78 (Duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos).
DISPÕE SOBRE OBRIGAR AOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES À DIVULGAÇÃO EXPLÍCITA DE CARTAZ, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS POSTOS EM PROMOÇÃO.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
DISPÕE SOBRE ESTABELECER O PRAZO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PLANO VERÃO ANUAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE NOSSO M UNICÍPIO NA ALTA TEMPORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 154.537,31 (Cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos).
DISPÕE SOBRE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES.
DISPÕE SOBRE ESTABELECER NORMAS PARA ADEQUAÇÃO DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS À PORTARIA Nº 52/2002 DA FUNASA, PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE COMISSÃO PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 893, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 903, DE 16 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 185.689,14 (Cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos).
Dispõe sobre a alteração da Planilha de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Armação dos Búzios, estabelecido no § 1°, do art. 45, da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
