Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de 2015, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 373.580,68 (Trezentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.160.000,00 (Cinco milhões, cento e sessenta mil reais).
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11, da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VIDA PLENA ? CRER VIP, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRÊMIO RECREATIVO SOCIAL E CULTURAL DE CEM BRAÇAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.040.000,00 (Um milhão e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 434.325,91 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA DOS LAMENTOS PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA AMORES DE TUCUNS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 319.194,84 (Trezentos e dezenove mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.340.870,67 (Um milhão, trezentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 136.364,26 (cento e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais, e vinte e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 520.144,05 (quinhentos e vinte mil, cento e quarenta e quatro reais e cinco centavos).
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 518.000,00 (Quinhentos e dezoito mil reais).
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de 2015, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 559.790,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa reais).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Estatuto do PROCON Búzios ? órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 350.000.00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 423.347,00 (Quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e sete reais).
