DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR AS CORRIDAS DE RUA E ESTABELECER DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Delega competência ao Subsecretário Municipal de Governo para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 646.206,48(Seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e seis reais e quarenta e oito centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia,para os atos que menciona.
Dispõe sobre a alteração da denominação de órgãos da Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal Gestor do Plano de Mobilidade Urbana - COMOB.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES PLÁSTICAS, CRIAR O DIA DO ARTISTA PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DAR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO, DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DA QUAL RESULTE DANO À SUA INTEGRIDADE PSICOLÓGICA, FÍSICA E ESTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO, CRIAR O DIA DO ARTESÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 466.648,94(Quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Planejamento ? COMPLAN.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Institui a COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO das obras públicas realizadas nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios.
Delega competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda,para os atos que menciona.
DISPÕES SOBRE INSTRUIR A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 731.644,36(Setecentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 153.801,96 (Cento e cinquenta e três mil, oitocentos e um reais e noventa e seis centavos).
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 493.879,66(Quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).
DISPÕES SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 153.801,96 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Dispõe sobre criar a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, da I a V fase, do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira, e dá outras providências.
Dispõe sobre criar a modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da I a V fase, do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Ciléa Maria Barreto, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerrar as atividades noturnas, do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da I a V fase, na Escola Municipal Manoel Antônio da Costa, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerrar as atividades noturnas, do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da I a IV fase, na Escola Estadual Municipalizada José Bento Ribeiro Dantas, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerrar as atividades noturnas, do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da VI a IX fase, na Escola Municipal Darcy Ribeiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
