Altera o Decreto nº 330/2015, alterou o Decreto n° 148/2010, que criou o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações ? JARI, e dá outras providências.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Dispõe sobre alteração e transformação, sem aumento de despesa na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais).
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 380.591,34 (Trezentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos).
DISPÕE SOBRE APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.228.319,61 (Um milhão, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 41.600,00 (Quarenta e um mil e seiscentos reais).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 123.600.00 (Cento e vinte e três mil e seiscentos reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000.00 (NOVE MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 496.152,15 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância R$ 496.152,15 (Quatrocentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e quinze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.000.00 (Nove mil reais)
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal da Saúde, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.671.214,43 (Dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.684.808,24 (Um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e vinte e quatro centavos)
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre à Unidade Orçamentária, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 70.333,70 (Setenta mil, trezentos e trinta e três reais e setenta centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 82.800,00 (Oitenta e dois mil e oitocentos reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre criar, junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil ? SOPDC ? no âmbito da Guarda Municipal, a Corregedoria da Guarda Municipal, e a Ouvidoria, no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir a composição da Corregedoria da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, criada pelo Decreto nº 376, de 16 de junho de 2015, no âmbito da Guarda Municipal; e da Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, e dá outras providências.
