NOMEAR, com efeito desde 15 de janeiro de 2024, ALEX MOURA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 11 de janeiro de 2024, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Governança e Compliance, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dá nova redação aos incisos VIII, IX e X do art. 4º do Decreto nº 2140, de 22 de março de 2023 que institui normas e procedimentos de controle para as contratações firmadas pela Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Fica estabelecido o prazo até o dia 11/02/2024 para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo na forma da legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2024, ISABEL CRISTINA SILVA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 10 de janeiro de 2024, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 433, de 17 de maio de 2022.
NOMEAR, com efeito nesta data, MARCOS ROBERTO HENRIQUE BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, EGRÉCIA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde de 31 de dezembro de 2023, ISABEL CRISTINA SILVA DE JESUS, do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 273, de 27 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
EXONERAR, a pedido, a servidora MANUELA DOS SANTOS DAMA, cargo TÉC. DE HIGIENE BUCAL, estatutária, matrícula nº 13843, com efeitos a partir de 10/01/2024.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de janeiro de 2024, JULIANA LUCIA AVILA, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 680, de 9 de novembro de 2023.
Fica designado, nos termos do art. 8º da Lei Federal 14.133/2021, o servidor ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI, matrícula 13824, agente efetivo do quadro permanentes da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, para atuação como agente de contratação nos procedimentos licitatórios promovidos pela administração municipal, atribuindo-se lhe a competência para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.712.168,49 (um milhão, setecentos e doze mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 452.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 482.737,31 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos)
Fica estabelecido o prazo até o dia 09/02/2024 para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo na forma da legislação em vigor.
Revogar a Portaria FHPGM, nº 1 de 10 de janeiro de 2024.
CONCEDER, a partir de 15 de dezembro de 2023, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ESTER VIEIRA DA COSTA, cargo AUXILIAR DE CRECHE, matrícula nº 2706, pelo período de 15/12/2023 a 11/06/2024.
Delegar a competência, de que trata o art. 2º, §1º da Lei 1.705/21 ao servidor Raphael Trindade Wittitz, Consultor Jurídico, Matrícula 23.053.
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
ALTERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2024, a composição dos membros da Comissão de Análise e Defesa da Autuação CADAU, nomeados por meio da Portaria nº 352/2024, que passa a vigorar com os seguintes integrantes:
SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO do servidor RODRIGO DE MELO BRITTO, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutário, matrícula nº 13920, a partir de 16/01/2024.
SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO da servidora CASSIA DOS SANTOS BARBOSA, cargo PROFESSOR IB3, estatutária, matrícula nº 20036, a partir de 02/01/2024.
Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Armação dos Búzios.
Institui Força Tarefa para o combate às invasões de terra e construções irregulares no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
EXONERAR, com efeito a contar de 9 de janeiro de 2024, MARCOS PIMENTEL GONÇALVES, do cargo em comissão de Coordenador de Matrícula e Estatísticas Educacionais, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 121, de 27 de janeiro de 2021.
