NOMEAR, com efeito nesta data, PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Fazendário, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.920.045,26 (Um milhão, novecentos e vinte mil, quarenta e cinco reais e vinte seis centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 267.013,34 (Duzentos e sessenta e sete mil, treze reais e trinta e quatro centavos)
Dispõe sobre a Criação da Creche Escola Municipal Antônio Carlos Pereira da Cunha ? TONINHO BRANCO, em atendimento a Meta 1 do Plano Municipal de Educação.
CONCEDER, a partir de 05 de janeiro de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ANNY ISABELLY DA COSTA GUIMARAES, cargo PROFESSOR IB5.1, matrícula nº 16699, pelo período de 05/01/2024 a 02/07/2024.
CONCEDER, a servidora LETICIA BRAZIL TEIXEIRA, cargo PROFESSOR IB6, estatutária, matrícula nº 21422, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 16/01/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 15069/2023.
EXONERAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2024, PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 485, de 11 de maio de 2023.
?Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2024.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais)
Dispõe sobre a alteração do art. 6º do Decreto Municipal 2152/2023 no que tange ao tratamento dispensado às adesões de ata de registro de preços pelos órgãos municipais.
Dispõe sobre a transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 699, de 15 de dezembro de 2023, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
EXONERAR, com efeito desde de 31 de dezembro de 2023, PATRÍCIA RITA PAIXÃO DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador da Atenção Primária, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.505, de 29 de dezembro de 2021.
DESIGNAR, com efeito a contar de 19 de janeiro de 2024, GENILSON DRUMOND DE PINA Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 19 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 554.000,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 392.391,06 (Trezentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e um reais e seis centavos).
EXONERAR, com efeito desde de 31 de dezembro de 2023, JÉSSICA KAROLINE SANTOS DE ANDRADE, do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 848, de 31 de março de 2021.
EXONERAR, com efeito desde de 31 de dezembro de 2023, CARLOS SANTIAGO GONÇALVES FRANCISCO, do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 552, de 3 de março de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2024, JÉSSICA KAROLINE SANTOS DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2024, CARLOS SANTIAGO GONÇALVES FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Esportes Náuticos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde de 11 de janeiro de 2024, DANIELA DA SILVA E SILVA, do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 270, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde de 9 de janeiro de 2024, MANOELA DA SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Matrícula, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 130, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 10 de janeiro de 2024, MANOELA DA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Matrículas e Estatísticas Educacionais, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 10 de janeiro de 2024, MARIA CECÍLIA RIBEIRO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Matrículas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde de 31 de dezembro de 2023, SANI BENEGA SARAIVA BOANI, do cargo em comissão de Função Gratificada de Dirigente de Turno Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 199, de 9 de janeiro de 2023.
NOMEAR, com efeito nesta data, DIEGO DA COSTA AMORIM para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de UE Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, ALESSANDRA FARACHE MACHADO para exercer a Função Gratificada de Diretor Geral de UE Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, ANA CLÁUDIA LABS DUARTE para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde de 14 de janeiro de 2024, ALEX MOURA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 435, de 24 de maio de 2022.
