EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2023, LAÍS DE MELLO DE LIMA COSTA, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 58, de 10 de janeiro de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2023, WELLINGTON GONÇALVES LEONARDO DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Almoxarifado da Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 612, de 11 de março de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2024, LAÍS DE MELLO DE LIMA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2024, WELLINGTON GONÇALVES LEONARDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde de 31 de dezembro de 2023, LEANDRO BATISTA DEVELLY, da Função Gratificada de Diretor Geral de UE Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 125, de 9 de janeiro de 2023.
EXONERAR, com efeito desde de 31 de dezembro de 2023, CRISTIANE GOUVÊA DA COSTA, da Função Gratificada de Diretor Adjunto Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 198, de 9 de janeiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, o servidor DOUGLAS FERREIRA GOMES, cargo FISCAL DE POSTURA, estatutário, matrícula nº 12421, com efeitos a partir de 14/01/2024.
Dispõe sobre transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
NOMEAR, com efeito desde 4 de janeiro de 2024, CELYMAR SALES RABELO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor
PRORROGAR, com efeito desde 28 de novembro de 2023, a cessão do Servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS FONTES, Agente Administrativo, matrícula nº 6001, colocando-o à disposição do Juízo da 172ª Zona Eleitoral Armação dos Búzios, pelo período de 1 (um) ano.
NOMEAR, com efeito desde 4 de janeiro de 2024, VALÉRIA DE OLIVEIRA DANTAS CÉLIZ para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2023, JORDANA DE SOUZA DA SILVA do cargo em comissão Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 660, de 9 de outubro de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2024, JORDANA DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2023, ROSÁLIA MARIA MOREIRA do cargo em comissão de Supervisor I de Ouvidoria, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 917, de 21 de abril de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2023, LUIZ EDUARDO LADEIRA NARDELLI do cargo em comissão de Coordenador de Esportes Náuticos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 544, de 2 de março de 2021.
Altera composição da Junta Julgadora de Recursos, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
Aprova o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Municipal para as Eleições de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Execução da Lei Orçamentária para o Exercício 2024, conforme art. 1º, da Lei nº 1898, de 21 de dezembro de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.
Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Cria a Unidade de Conservação denominada ?Monumento Natural Josefa Braga de Almeida?, e dá outras providências - Parte I Decreto
Declara ponto facultativo e regime especial de trabalho no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre a alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 247.956,14 (Duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 400.355,53 (Quatrocentos mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.263,26 (Quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 40.404,82 (Quarenta mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos)
Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Fixa o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel ? TÁXI.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
