NOMEAR, com efeito nesta data, JEFERSON TEIXEIRA TERRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 19 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 92, de 2 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 285, de 5/2/2024, que designou GENILSON DRUMOND DE PINA para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Administração.
Fica alterada a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, incumbida de apurar responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais definidas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios, que passa a vigorar com os seguintes integrantes, sob a presidência do primeiro:
NOMEAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2024, ANTÔNIO PEDRO RUCHEL MONTERA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2024, ANA RITA VIEIRA FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de fevereiro de 2024, SAMARA FERNANDES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Enfermagem Responsável Técnico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de fevereiro de 2024, FABIANA DOS SANTOS AZEVEDO LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de fevereiro de 2024, FERNANDA SOUZA SERAPIÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de fevereiro de 2024, FABIANA DOS SANTOS AZEVEDO LIMA do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 649, de 11 de março de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 18 de fevereiro de 2024, FERNANDA SOUZA SERAPIÃO do cargo em comissão de Coordenador de Controle, Avaliação e Auditoria, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.358, de 20 de setembro de 2021.
Dispõe sobre transformação de cargos na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 111.603,06 (Cento e onze mil, seiscentos e três reais e seis centavos)
EXONERAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, ANA RITA VIEIRA FRANCISCO do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 612, de 23 de novembro de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, JOSÉ RAIMUNDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 675, de 11 de março de 2021.
EXONERAR, intempestivamente, com efeito desde 8 de fevereiro de 2024, DAYSE MARIA NUNES do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 588, de 9 de agosto de 2023.
DESIGNAR, com efeito a contar de 20 de fevereiro de 2024, GERALDO BARREIROS BORGES - Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Planejamento de Ações Estratégicas e Integração, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores.
NOMEAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, RODOLFO DIAS CORREA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I do Corpo Clínico da Policlínica Municipal, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, CAROLINA REIS CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I do Corpo Clínico da Policlínica Municipal, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, GLEISSON DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente do Corpo Clínico do H.M.R.P., constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 20 de fevereiro de 2024, GERALDO BARREIROS BORGES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 191, de 27 de janeiro de 2021.
Tornar sem efeito, por perda de prazo para posse, a nomeação do candidato IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA, aprovado na 6º posição, do cargo S82 AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, constante da Portaria nº 335, de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 238;
EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, ALEX VIOTI VIDAL LEITE, do cargo em comissão Assessor Especial Jurídico de Tutela Coletiva, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 239, de 13 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, SANTIAGO DA SILVEIRA, do cargo em comissão Assessor Especial Jurídico de Desapropriação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.105, de 10 de junho de 2021.
NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, ANA PAULA LEITE CAMPOS DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Secretaria Executiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, ANA CLARA LIMA POSSADAS para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Governo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, RENATA GOMES VAZ PATRÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Orçamento da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, ANDREA REGINA GOLDACKER para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral do Hospital, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, CAMILLA ROCHA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, ANA CLARA LIMA POSSADAS do cargo em comissão de Gerente de Secretaria Executiva, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 630, de 11 de março de 2021.
