Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 256.000,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil reais).
Regulamenta o art. 4º, da Lei Complementar nº 56 de 21 de setembro de 2022 que dispõe sobre a criação e concessão de Auxílio Uniforme aos integrantes da Guarda Civil no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Meio Ambiente no calendário oficial de datas e eventos do Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a isenção do imposto sobre transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI).
DISPÕE SOBRE CRIAR O LOGRADOURO E DENOMINAR A RUA SEM NOME, QUE É LIGADA AO LOGRADOURO 0851(ESTRADA ÁLVARO ELÍDIO GONÇALVES), LOCALIZADO NA RASA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA MARIA SILVA MACHADO.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 311.000,00 (Trezentos e onze mil reais).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Dispõe sobre transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.670.784,57 (Quatro milhões, seiscentos e setenta mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2 27.926,92 (Duzentos e Vinte e sete mil, Novecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$1.372.448,77(Hum milhão trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio de custo aos munícipes usuários do projeto Beija-Flor.
DISPÕE SOBRE ALTERAR OFICIALMENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANÉ GARRINCHA, LOG 0179, NO BAIRRO VILA CARANGA, PARA RUA AVANIL SIMAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO ?RUA CECÍLIA II? A RUA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAR COMO ?RUA TAMANDUÁ DO ALBATROZ? A RUA ABANDONADA, NO BAIRRO ALBATROZ NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAR COMO RUA FAUSTINO GONÇALVES PEREIRA A ?RUA DA TARTARUGA?, SITUADA NO BAIRRO TARTARUGA CADASTRADA COMO ?LOG 1118?.
INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 5.031.828,81(Cinco milhões, trinta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na importância de R$ 1.408.474,03 (Um milhão, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e três centavos).
Institui o Programa Beija- Flor, para os fins que menciona.
Dispõe sobre determinar que todas as praças e parques públicos a serem construídos, ou que sofrerem reformas, deverão ter áreas para socialização de cães no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alterar a redação da Lei Municipal nº 1613, de 30 de dezembro de 2020 (Disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de buggy-turismo, no Município de Armação dos Búzios).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUZIOS POR ELAS - AUXÍLIO SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
DISPÕE SOBRE DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARÍTIMOS DE BÚZIOS.
Dispõe sobre transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).
Dispõe sobre reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
