NOMEAR, com efeito desde 9 de fevereiro de 2024, DAYSE MARIA NUNES para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 8 de fevereiro de 2024, LETÍCIA CAVALCANTE LIXA LODI NETO, do cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 601, de 16 de agosto de 2023.
NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, JAMERSON KLEITON BEZERRA MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Obras, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO, do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Obras, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 900, de 15 de abril de 2021.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARCELA DE MORAES TAVARES, cargo PROFESSOR IB6.2, estatutária, matrícula nº 13948, pelo período de 09/01/2024 a 06/07/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARTINEA BELTRÃO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR IA6.4, estatutária, matrícula nº 3624, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora JAMEL JUNIA RIBEIRO, cargo PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL A6.2, estatutária, matrícula nº 6398, pelo período de 01/02/2024 a 27/10/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ROSANGELA DE SOUZA SOARES, cargo PROFESSOR/MAGISTERIO A6.2, estatutária, matrícula nº 6891, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO a servidora URSULA ALVES DA SILVA, cargo PROFESSOR IB3, estatutária, matrícula nº 21469, pelo período de 19/02/2024 a 17/02/2026.
READAPTAR a servidora CLAUDIA MARIA LEBRE DE MIRANDA NOBRE, cargo MEDICO AMBULATORIAL PMF, estatutária, matrícula 18885, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 13777/2023, surtindo efeitos a partir de 07/11/2023.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente na importância de R$ 8.226.000,00 (Oito milhões, duzentos e vinte e seis mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, com efeito desde de 1º de fevereiro de 2024, VIVIANE SILVA SOUZA COUTINHO para exercer a Função Gratificada de Diretora Adjunta de UE - Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR sem efeito, desde 1º de fevereiro, a Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2024, que nomeou VIVIANE SILVA SOUZA COUTINHO para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno - Porte II veiculada no Diário Oficial nº 282, de 29 a 30/1/2024.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de fevereiro de 2024, GUSTAVO ERNANDES SALLES para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, LUCIANA DE AZEVEDO LEITE VIEIRA, do cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 183, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito nesta data, VINICIUS PESSANHA DA SILVA ARAÚJO, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 606, de 17 de agosto de 2023.
Fica designado o servidor como agente fiscal de turismo (CADASTUR):
EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, MARIANE QUINTANILHA DA SILVA SILVEIRA do cargo em comissão de Coordenador do NIR, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 601, de 11 de março de 2021.
NOMEAR, com efeito nesta data, MARCELO ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Fazendário, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, ANNA CAROLINA TYMKIW para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, ROSÂNGELA DOS SANTOS ZOTTL para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, DOMINADOR BERNARDO para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, ALBERTO BATISTA MARTINS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Contencioso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA MANHÃES para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, RAFAEL TARTARI RAMOS para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Fazendário, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 45, de 24 de janeiro de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, SARAH ELEN RODRIGUES FRAGA, do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídica Tributária, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 223, de 30 de janeiro de 2023.
