Altera a Lei nº 1.856, de 09 de outubro de 2023 - Lei que estabelece e fixa os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências.
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PICINGUABA PARA ONACY DE MOURA LIMA, NA LOCALIDADE DE GERIBÁ.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS (LOG 0687), NO CAPÃO, PARA RUA SÁLVIO RODRIGUES ALVES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE A RUA PASTOR ANAURELINO MARTINS DE SOUZA, LOCALIZADA EM MANGUINHOS, COMO RUA RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR "O PROGRAMA HISTÓRIA E MEMÓRIAS BUZIANAS" NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância R$ 313.356,86 (Trezentos e treze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância R$ R$ 405.285,30 (Quatrocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Revoga parcialmente o Decreto nº 1.601, de 31 de março de 2021, que regulamentou o comércio ambulante ou similar no município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre determinar que o hospital, policlínicas e unidades de saúde (UBS) que compõem a rede pública municipal de saúde do município de Armação dos Búzios comuniquem formalmente ao Ministério Público e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O EVENTO ?CONSAGRA BÚZIOS ?MARCHA PELA FAMÍLIA?.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ?DIA MUNICIPAL DO BUZIANO ESTRANGEIRO? E A ?SEMANA MUNICIPAL DO BUZIANO ESTRANGEIRO? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATUAÇÃO FRENTE AO ASSÉDIO SEXUAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 873.695,44 (Oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Dispõe sobre a criação do Cine Teatro Rasa, no âmbito da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Dispõe sobre a criação do Cine Teatro Rasa, no âmbito da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 674.232,27 (Seiscentos e Setenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, nas datas que menciona
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 842.231,02 (Oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 791.872,68 (Setecentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 550.751,16 (Quinhentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.319.723,04 (Quatro milhões, trezentos e dezenove mil, setecentos e vinte e três reais e quatro centavos).
