Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).
Dispõe sobre alterar o art. 1°, do Decreto n° 535, de 17 de fevereiro de 2016, que ?Regulamenta o Programa Educacional e Preventivo às Drogas, Trânsito e Violência - PROGEP no âmbito da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública.?
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME DE ARI GONÇALVES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA RASA.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 301.000,00 (Trezentos e um mil reais).
Delega competência ao Secretário Adjunto Municipal de Segurança Pública para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, para os atos que menciona.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 83.463,21 (Oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos).
DISPÕE SOBRE DENOMINAR COMO RUA VALE DA BENÇÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RODOVIA RJ 102, ESTRADA CABO FRIO X BÚZIOS (AO LADO DA OFICINA DO ROMILSON), NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO TRAVESSA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, A TRAVESSA UM, NA RUA SAPOTI, NO BAIRRO DA RASA.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 83.463,21 (Oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 38.308,41 (Trinta e oito mil, trezentos e oito reais e quarenta e um centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Delega competência ao Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.434,67 (SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA DAS PEDRAS, RUA MANOEL TURÍBIO DE FARIAS E ORLA BARDOT, SITUADAS NO CENTRO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 7.434,67 (sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 665.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 665.000,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE CRIAR ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CRÉDITO ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES, COM O OBJETIVO DE INCLUIR DOTAÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA CIVIL E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO E PESQUISA EM FUNÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS DA CÂMARA DE BÚZIOS.
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 177.000,00(Cento e setenta e sete mil reais).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 724.896,15 (SETECENTOS E VINTE QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 636.725,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
