Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 724.896,15 (setecentos e vinte quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e quinze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 636.725,00 (Seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais).
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ?CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Dispõe sobre o funcionamento e organização da Escola de Artes José Zanine Caldas, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 486.605,82(Quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e dois centavos).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI N° 1005, DE 17 DE JANEIRO DE 2014, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 ? PPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR COMO RUA EDELY MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA CUSTÓDIO ALVES (LOG 0677) E TEM SEU TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, NA LOCALIDADE DO CAPÃO.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cemmil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 33.612,13(Trinta e três mil, seiscentos e doze reais e treze centavos)
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.
Dispõe sobre o cadastramento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito municipal, que operam com máquinas para serviços de cobrança de serviços via instituições de cartões de crédito e débito, similares, e da outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras ? DESIF e da outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI N° 764, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ?REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES NÁUTICAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME ESCOLA DE ARTES JOSÉ ZANINE CALDAS, O ESPAÇO CONSTRUÍDO NA ESTRADA DA USINA, AO LADO DA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO LIVRO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 952.516,83 (Novecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos).
