Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação para as finalidades que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.313.707,24(Um milhão, trezentos e treze mil, setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 250, de 11 de setembro de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alterar o art. 3°, do Decreto n° 481, de 18 de novembro de 2015,que altera o cálculo constante do art. 4°, da Lei n° 773, de 9 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 88.683,17(Oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Planejamento.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.232,70 (ONZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, na importância de R$ 11.232,70 (Onze mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00(Vinte mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.600,00(Treze mil e seiscentos reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Gestor de Mobilidade Urbana de Armação dos Búzios.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.598,09 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 186.598,09 (Cento e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e nove centavos).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 102.548,92(Cento e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO TRAVESSA JOÃO FERREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA 44, NO LOTEAMENTO PRAIA RASA, EM VILA VERDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO TRAVESSA MANOEL FERREIRA DE MELO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA 44, E COM SEU TÉRMINO NA RUA 13, NO LOTEAMENTO PRAIA RASA, EM VILA VERDE.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR AS CORRIDAS DE RUA E ESTABELECER DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.983,91(Oitenta mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
