Delega competência ao Subsecretário Municipal de Governo para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 646.206,48(Seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e seis reais e quarenta e oito centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia,para os atos que menciona.
DISPÕE SOBRE DAR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO, DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DA QUAL RESULTE DANO À SUA INTEGRIDADE PSICOLÓGICA, FÍSICA E ESTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES PLÁSTICAS, CRIAR O DIA DO ARTISTA PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO, CRIAR O DIA DO ARTESÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da denominação de órgãos da Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal Gestor do Plano de Mobilidade Urbana - COMOB.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 466.648,94(Quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Planejamento ? COMPLAN.
Delega competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda,para os atos que menciona.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Institui a COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO das obras públicas realizadas nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios.
DISPÕES SOBRE INSTRUIR A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 153.801,96 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DISPÕES SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 153.801,96 (Cento e cinquenta e três mil, oitocentos e um reais e noventa e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 493.879,66(Quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 731.644,36(Setecentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre criar a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, da I a V fase, do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira, e dá outras providências.
Dispõe sobre criar a modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da I a V fase, do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Ciléa Maria Barreto, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerrar as atividades noturnas, do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da I a IV fase, na Escola Estadual Municipalizada José Bento Ribeiro Dantas, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerrar as atividades noturnas, do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da I a V fase, na Escola Municipal Manoel Antônio da Costa, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerrar as atividades noturnas, do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da VI a IX fase, na Escola Municipal Darcy Ribeiro, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 176.339,01 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e um centavo).
