Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.127,26 (Onze mil, cento e vinte e sete reais e vinte e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.251,86 (Onze mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.251,86 (ONZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.127,26 (ONZE MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal ? PRF-Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$100.000,00 (Cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 131.000,00(Cento e trinta e um mil reais).
Delega competência ao Coordenador de Feiras e Congressos para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 58.218,69 (Cinquenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.218,69 (CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE GARANTIR O LIVRE EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, INTELECTUAL, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, INDEPENDENTE DE CENSURA, LICENÇA OU PRÉVIA AUTORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às unidades orçamentárias, crédito adicional Suplementar na importância de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.011.079,92 (Um milhão, onze mil, setenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Cria o Banco de Horas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Regulamenta a declaração eletrônica de operações imobiliárias ? DEOPI, e da outras providências.
Regulamenta a forma de cobrança do ISSQN incidente sobre os serviços previstos no item 21, do art. 51, da Lei Complementar nº 22, de 9 de outubro de 2009.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME TRAVESSA JABOTICABA O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 733.909,61 (Setecentos e trinta e três mil, novecentos e nove reais e sessenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 157.741,80 (Cento e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal de Saúde Adjunto Administrativo para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 157.741,80 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME DE CARMÉLIA GONÇALVES DOS SANTOS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA RASA.
