Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8358 registros

DECRETO: 505/2015 17/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 330.552,34(Trezentos e trintamil, quinhentos e cinquenta e doisreais e trinta e quatro centavos).

DECRETO: 504/2015 17/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.000.00 (Seis mil reais).

DECRETO: 507/2015 17/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).

DECRETO: 503/2015 16/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 393.500,00(Trezentos e noventa e trêsmil e quinhentosreais).

LEI MUNICIPAL: 1181/2015 15/12/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.754,34 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

LEI MUNICIPAL: 1182/2015 15/12/2015

DISPÕE SOBRE CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 502/2015 15/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.754,34 (Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

LEI MUNICIPAL: 1180/2015 12/12/2015

INSTITUI O "CPF" - CONSTITUÍDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

LEI MUNICIPAL: 1177/2015 10/12/2015

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 624.021,14 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, VINTE E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

LEI MUNICIPAL: 1175/2015 10/12/2015

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.943,10 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS).

LEI MUNICIPAL: 1174/2015 10/12/2015

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 602.683,84 (SEISCENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

LEI MUNICIPAL: 1172/2015 10/12/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 294.101,23 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

LEI MUNICIPAL: 1178/2015 10/12/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.542,50 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

LEI MUNICIPAL: 1176/2015 10/12/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.625,24 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

LEI MUNICIPAL: 1179/2015 10/12/2015

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 498/2015 10/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 624.021,14 (Seiscentos e vinte e quatro mil, vinte e um reais e quatorze centavos).

DECRETO: 497/2015 10/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 135.625,24 (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).

DECRETO: 494/2015 10/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 294.101,23 (Duzentos e noventa e quatro mil, cento e um reais e vinte e três centavos).

DECRETO: 496/2015 10/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.943,10 (Três mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos).

DECRETO: 499/2015 10/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 39.542,50 (Trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

DECRETO: 500/2015 10/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 547.210,92(Quinhentos e quarenta e sete mil,duzentos e dez reais e noventa e dois centavos).

DECRETO: 495/2015 10/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 602.683,84 (Seiscentos e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

DECRETO: 501/2015 10/12/2015

Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria da Guarda Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 493/2015 07/12/2015

Dispõe sobre alteração na Estruturada Administração Pública Direta e dá outras Providências.

DECRETO: 491/2015 03/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.316.139,49(Um milhão, trezentos e dezesseis mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos)

DECRETO: 492/2015 03/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Créditos Adicionais Suplementares na importância de R$ 500.055,50(Quinhentos mil, cinquenta e cinco reais, e cinquenta centavos).

DECRETO: 490/2015 03/12/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 489/2015 01/12/2015

Abre à Unidade Orçamentária, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 140.000,00(Cento e quarenta mil reais).

DECRETO: 488/2015 27/11/2015

Dispõe sobre a alteração da denominação de cargo de lotação na Secretaria Municipal de Governo.

DECRETO: 487/2015 26/11/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 141.761,74 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e umreais e setenta e quatro centavos).

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ