Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.000.00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 230.000.00 (Duzentos e trinta mil reais).
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCESSIONÁRIAS AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., E PROLAGOS CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S.A., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA RASA.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 174.000,00(Centoe setenta e quatro milreais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública constante na Estrutura do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios - FUNPREV.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alterar o art. 3°, do Decreto n° 349, de 14 de abril de 2015,que altera o cálculo constante do art. 4°, da Lei n° 773, de 9 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 497.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 480.580,00(Quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta reais)
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação de órgão da Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre oficializar o funcionamento da feira livre do Bairro de Cem Braças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do índice de reajuste a ser aplicado no lançamento do IPTU ? Imposto Predial Territorial Urbano, para o Exercício de 2016.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Créditos Adicionais Suplementares na importância de R$ 119.166,48(Cento e dezenove mil, cento e sessenta e seis reais, e quarenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.734.044,23(Dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e quatro reais e vinte e trêscentavos).
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 52.698,10 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O NOVEMBRO AZUL, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
