Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000.00 (Dez mil reais).
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISSQN devido por profissionais autônimos e sociedades uniprofissionais, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO, A RUA 43, DO LOTEAMENTO PRAIA RASA, EM VILA VERDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME HENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, A RUA 42, DO LOTEAMENTO PRAIA RASA, EM VILA VERDE.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 766.957,50(Setecentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação,sem aumento de despesa na Estrutura da Administração Pública Direta,edá outras providências.
Regulamenta o trânsito de veículos nas vias públicas que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 268.200,00 (Duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais).
Dispõe sobre a alteração de endereço da Escola Municipal Prof. Manoel Juvenal Vieira, instalada na Rua Progresso, s/n°, Cem Braças, para a Rua Marcílio Dias, n° 16, em Cem Braças, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Institui normas de procedimentos de controle para as contratações firmadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 228.550,00 (Duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 977.347,55 (Novecentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO Nº 0936, CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI Nº 804/2010, PASSANDO A SER DENOMINADO COMO RUA JOSÉ CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME VOVÔ RAFAEL DE ALMEIDA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE GERIBÁ.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 159.726,48 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 237.500,00 (Duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
