Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 52.698,10 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos).
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A "CAMPANHA PRAIA LIMPA? NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre à Unidade Orçamentária, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.283.986,91 (Um milhão, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$20.000,00 (Vinte mil reais).
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DA JUVENTUDE BUZIANA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE AO DIA 12 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.348,37 (OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 82.348,37 (Oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 347.628,50 (Trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.
Dispõe sobre a alteração da denominação de cargo de lotação na Secretaria Municipal de Governo.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA ALICE ALBINA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA RJ 102 (ESTRADA BÚZIOS X CABO FRIO), NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA ALVES DE AZEVEDO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE TUCUNS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA MANOEL SOTINHO DE ALMEIDA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA PROJETADA, ONDE SE LOCALIZA O BAR DO CENTRINHO E O ESPAÇO DE EVENTOS MM.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA NATIVIDADE LOPES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RJ 102 (ESTRADA BÚZIOS X CABO FRIO), NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.008.080,15 (TRÊS MILHÕES, OITO MIL, OITENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.814.16 (CENTO E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 264.828.88 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 203.939,56 (Duzentos e três mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 127.814.16 (Cento e vinte e sete mil, oitocentos e quatorze reais e dezesseis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.997.913,05 (Dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e treze reais e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 264.828.88 (Duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.008.080,15 (Três milhões, oito mil, oitenta reais e quinze centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, da Lei Orgânica Municipal,
DISPÕE SOBRE ALTERAR O § 2°, E ACRESCENTAR O INCISO IV AO ART. 9°, DA LEI N° 804, DE 22 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO, DENOMINANDO E ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA DOS FIÉIS, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA ÁLVARO ELÍDIO GONÇALVES (LOG. 0885) E TEM SE TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO DA RASA.
